Documentos Oficiais

Acordões

Mês / Ano 2.025

Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE Nº 25100444-2, ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros do PLENO do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, nos termos do voto do Relator , que integra o presente Acórdão.

Exercicio 2025 / Processo 251004442 / N° 1797
Publicado em 09/05/2026
Mês / Ano 2.025

Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE Nº 24101040-8, ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros da SEGUNDA CÂMARA do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, nos termos do voto do Relator, que integra o presente Acórdão.

Exercicio 2024 / Processo 241010408 / N° 396
Publicado em 09/05/2026
Mês / Ano 2.025

Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE Nº 19100426-1, ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros da SEGUNDA CÂMARA do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, nos termos do voto do Relator , que integra o presente Acórdão

Exercicio 2018 / Processo 191004261 / N° 247
Publicado em 09/05/2026
Mês / Ano 2.021

Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE Nº 18100319-3, Acordam, à unanimidade, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, nos termos do voto do Relator, que integra o presente Acórdão.

1376 / 2021
Publicado em 09/05/2026
Mês / Ano 2.017

Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE no 16100273-0, Acordam , à unanimidade, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, que integra o presente Acórdão.

1107 / 2017
Publicado em 09/05/2026
Mês / Ano 2.017

Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE no 16100273-0, Acordam. à unanimidade. os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, que integra o presente Acórdão.

464 / 2017
Publicado em 09/05/2026